Informação institucional
Privacidade
Este portal é mantido pelo gabinete do vereador Robson Costa Aguiar e trata dados pessoais apenas para as finalidades descritas abaixo.
1. Ouvidoria: ao enviar uma manifestação, coletamos nome, e-mail, celular, endereço (opcional), o conteúdo da mensagem e eventuais anexos. Usamos esses dados para receber, encaminhar e responder à sua manifestação e para que você acompanhe o protocolo.
2. Estatísticas: contamos os acessos ao portal de forma agregada por dia, sem identificar visitantes.
Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para encaminhar a sua demanda aos órgãos competentes ou por obrigação legal. Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelos contatos do gabinete, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
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Responsável pelo tratamento
Gabinete do vereador Robson Costa Aguiar — Itaocara / RJ. Contato: robson.itaocara@gmail.com · 22981873984.
Retenção de informações
As manifestações da Ouvidoria e seus anexos são mantidos pelo tempo necessário para o atendimento e para o cumprimento de obrigações legais, e depois eliminados ou anonimizados.
O registro de acessos ao portal é agregado por dia e não identifica visitantes.